📺 JJ – Sindipetro MG consegue anular redução salarial aplicada pela Petrobras
A medida havia sido tomada durante a pandemia da covid-19. O TST entendeu que o corte nos salários foi decidido de forma unilateral, sem acordos individuais.
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sexta-feira, 31 de maio de 2024
Vídeo: 📺 JJ – STJ reconhece que pagamento direto do FGTS é eficaz e União pode cobrar outras parcelas
📺 JJ – STJ reconhece que pagamento direto do FGTS é eficaz e União pode cobrar outras parcelas
Com a fixação da tese repetitiva, poderão voltar a tramitar os recursos especiais e agravos em recurso especial, no STJ ou na segunda instância, que estavam suspensos à espera da definição do precedente qualificado.
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Com a fixação da tese repetitiva, poderão voltar a tramitar os recursos especiais e agravos em recurso especial, no STJ ou na segunda instância, que estavam suspensos à espera da definição do precedente qualificado.
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Vídeo: 📺 JJ - Ministério Público não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo
📺 JJ - Ministério Público não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
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A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
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Vídeo: 📺 JJ – Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada
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A decisão é do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).
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A decisão é do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).
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Vídeo: 📺JJ - Vice-presidente do STF participa da "XV Conferencia Iberoamericana de Justicia Constitucional"
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O encontro reúne representantes de cortes constitucionais de 15 países das Américas e Europa.
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O encontro reúne representantes de cortes constitucionais de 15 países das Américas e Europa.
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Vídeo: 📺 JJ - Livro sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ é lançado em Brasília
📺 JJ - Livro sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ é lançado em Brasília
Atuar em tribunais superiores pode intimidar muitos profissionais do Direito. Pensando nisso, foi lançado em Brasília o "Manual de atuação em matéria criminal perante o STF e o STJ." Um roteiro para ajudar advogados e defensores.
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Atuar em tribunais superiores pode intimidar muitos profissionais do Direito. Pensando nisso, foi lançado em Brasília o "Manual de atuação em matéria criminal perante o STF e o STJ." Um roteiro para ajudar advogados e defensores.
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Vídeo: 📺 JJ – STF suspende lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar
📺 JJ – STF suspende lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar
A decisão é do ministro Flávio Dino, que entendeu que a norma viola a competência privativa da União.
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A decisão é do ministro Flávio Dino, que entendeu que a norma viola a competência privativa da União.
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Vídeo: 📺 JJ - Plenário do STF julga se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais
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A questão foi levada ao Supremo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com o partido, tem se tornado cada vez mais comum que pai e filho ocupem, ao mesmo tempo, a presidência da casa legislativa e a prefeitura ou governo estadual.
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A questão foi levada ao Supremo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com o partido, tem se tornado cada vez mais comum que pai e filho ocupem, ao mesmo tempo, a presidência da casa legislativa e a prefeitura ou governo estadual.
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Vídeo: 📺 JJ – Corte Suprema mantém saída temporária de homem condenado por roubo
📺 JJ – Corte Suprema mantém saída temporária de homem condenado por roubo
A defesa do réu recorreu ao Supremo alegando que a alteração na lei de execução penal que revogou as saídas é posterior ao crime e não pode retroagir.
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A defesa do réu recorreu ao Supremo alegando que a alteração na lei de execução penal que revogou as saídas é posterior ao crime e não pode retroagir.
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Vídeo: 📺 JJ - STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para PM
📺 JJ - STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para PM
O prazo dado pelo presidente da Corte é de 72 horas. Também devem se manifestar, no mesmo prazo, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público de São Paulo.
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O prazo dado pelo presidente da Corte é de 72 horas. Também devem se manifestar, no mesmo prazo, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público de São Paulo.
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TST majora indenização por uso de imagem em leilão de joias na TV. https://t.co/BiwkostgGM
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Idoso que contratou empréstimo sem querer por telefone será indenizado. https://t.co/lTpYzrNNxR
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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 5
👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 5
No Saber Direito desta semana, a professora Isadora França Neves apresenta um curso sobre Direito Administrativo. Durante as cinco aulas, ela vai tratar das disposições gerais da Lei de Processo Administrativo, as competências, os prazos e a comunicação. Outros temas abordados serão a instrução, as alegações finais, os recursos, o dever de decidir e as causas de extinção de um processo administrativo.
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No Saber Direito desta semana, a professora Isadora França Neves apresenta um curso sobre Direito Administrativo. Durante as cinco aulas, ela vai tratar das disposições gerais da Lei de Processo Administrativo, as competências, os prazos e a comunicação. Outros temas abordados serão a instrução, as alegações finais, os recursos, o dever de decidir e as causas de extinção de um processo administrativo.
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Minuto Migalhas tem Barroso no samba, Tinder da adoção e Tirullipa. https://t.co/XNqlmPz9O5
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quinta-feira, 30 de maio de 2024
OAB solicita ao CNJ mais prazo para que empresas se cadastrem no DJE. https://t.co/1tUs3Wdzk6
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Trabalhadora temporária cujo contrato expirou logo após nascimento do filho terá estabilidade. https://t.co/8q08J5SXUC
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Caso Marielle: Juiz condena ex-PM e advogada por atrasarem investigação. https://t.co/IyZl1Fcgk0
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Candidato com idade exigida no ano da inscrição poderá fazer concurso militar. https://t.co/wcS95z8uqB
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Candidato com idade exigida no ano da inscrição poderá fazer concurso militar. https://t.co/wcS95z8uqB
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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 4
👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 4
No Saber Direito desta semana, a professora Isadora França Neves apresenta um curso sobre Direito Administrativo. Durante as cinco aulas, ela vai tratar das disposições gerais da Lei de Processo Administrativo, as competências, os prazos e a comunicação. Outros temas abordados serão a instrução, as alegações finais, os recursos, o dever de decidir e as causas de extinção de um processo administrativo.
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No Saber Direito desta semana, a professora Isadora França Neves apresenta um curso sobre Direito Administrativo. Durante as cinco aulas, ela vai tratar das disposições gerais da Lei de Processo Administrativo, as competências, os prazos e a comunicação. Outros temas abordados serão a instrução, as alegações finais, os recursos, o dever de decidir e as causas de extinção de um processo administrativo.
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Barroso vota contra abertura de PAD em desfavor de juízes da Lava Jato. https://t.co/OlgsRA0Y7x
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quarta-feira, 29 de maio de 2024
Simpósio no PR discutirá democracia e fortalecimento das instituições. https://t.co/rfcq860J5o
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Simpósio no PR discutirá democracia e fortalecimento das instituições. https://t.co/rfcq860J5o
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AO VIVO: STF julga representatividade de sindicato de micro e pequenas empresas. https://t.co/iMBkK2ZSPJ
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Trabalhadora endividada por salário atrasado terá rescisão indireta. https://t.co/940bZt5cWi
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Congresso mantém veto de Lula que isenta de multa quem não pagar DPVAT. https://t.co/iU4zHLAtBz
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 236 (29/05/2024)
Minuto STJ nº 236 (29/05/2024)
No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
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Respeito trans: Juiz determina que novo RG não tenha campo "sexo". https://t.co/wsk391iHH2
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Respeito trans: Juiz determina que novo RG não tenha campo "sexo". https://t.co/wsk391iHH2
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Respeito trans: Juiz determina que novo RG não tenha campo "sexo". https://t.co/wsk391iHH2
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"Na autoridade de criar a lei se compreende implicitamente a de suspendê-la, ou revogá-la." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/B7N7oO01Pj
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"Na autoridade de criar a lei se compreende implicitamente a de suspendê-la, ou revogá-la." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/B7N7oO01Pj
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. . A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de dados do STJ, é "a possibilidade de se estender o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto no artigo 11 da Lei 9.779/1999, também para os produtos finais não tributados (NT), imunes, previstos no artigo 155, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988". . O colegiado decidiu suspender a tramitação de todos os processos sobre o mesmo assunto em primeira e segunda instâncias, e também no STJ. . Link da matéria: https://ift.tt/CFQPOL5
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. . A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de dados do STJ, é "a possibilidade de se estender o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto no artigo 11 da Lei 9.779/1999, também para os produtos finais não tributados (NT), imunes, previstos no artigo 155, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988". . O colegiado decidiu suspender a tramitação de todos os processos sobre o mesmo assunto em primeira e segunda instâncias, e também no STJ. . Link da matéria: https://ift.tt/CFQPOL5
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Lula sanciona lei que limita compensações tributárias. https://t.co/CdREuWnpzd
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STF condena Kajuru por chamar ex-deputado de "trombadinha". https://t.co/E6GorYfkCa
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Justiça do Rio de Janeiro homologa plano de recuperação judicial da Oi. https://t.co/oszP545Hze
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Justiça do Rio de Janeiro homologa plano de recuperação judicial da Oi. https://t.co/oszP545Hze
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Inscrições abertas para o XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 3
👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 3
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União indenizará ex-deputado por "demora" de Moraes em desbloquear Instagram. https://t.co/1yj7K7wZbE
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Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50. https://t.co/Au1YE8lfNx
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terça-feira, 28 de maio de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Negado pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
Negado pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa para anular o interrogatório de um dos réus condenados pela morte do jornalista Valério Luiz, assassinado em 2012, em Goiás. Como consequência, ficam mantidos os atos praticados no processo após o interrogatório, inclusive o júri que levou à condenação dos réus, em 2022. . Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo assassinato de Valério Luiz, supostamente cometido em razão das críticas que ele fazia ao time de futebol Atlético Goianiense. Em 2015, o réu Marcus Vinícius Xavier pediu a revogação da prisão preventiva, requerimento atendido após a audiência em que ele foi ouvido. . Link da matéria: https://ift.tt/X1ex9bB
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa para anular o interrogatório de um dos réus condenados pela morte do jornalista Valério Luiz, assassinado em 2012, em Goiás. Como consequência, ficam mantidos os atos praticados no processo após o interrogatório, inclusive o júri que levou à condenação dos réus, em 2022. . Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo assassinato de Valério Luiz, supostamente cometido em razão das críticas que ele fazia ao time de futebol Atlético Goianiense. Em 2015, o réu Marcus Vinícius Xavier pediu a revogação da prisão preventiva, requerimento atendido após a audiência em que ele foi ouvido. . Link da matéria: https://ift.tt/X1ex9bB
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre a presença do composto bisfenol A (BPA) nas embalagens e nos rótulos dos produtos que contenham a substância. . O bisfenol A é um composto muito utilizado na fabricação de produtos como utensílios de plástico para cozinha, brinquedos e embalagens. Segundo o ministro, a própria Anvisa já reconheceu o potencial tóxico e lesivo da substância em embalagens e outros objetos que têm contato com alimentos, tanto que estabeleceu limites para sua utilização e a proibiu em produtos destinados à nutrição de bebês (como mamadeiras). . Link da matéria: https://ift.tt/khUpAOH
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O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de maneira explícita, sobre a presença do composto bisfenol A (BPA) nas embalagens e nos rótulos dos produtos que contenham a substância. . O bisfenol A é um composto muito utilizado na fabricação de produtos como utensílios de plástico para cozinha, brinquedos e embalagens. Segundo o ministro, a própria Anvisa já reconheceu o potencial tóxico e lesivo da substância em embalagens e outros objetos que têm contato com alimentos, tanto que estabeleceu limites para sua utilização e a proibiu em produtos destinados à nutrição de bebês (como mamadeiras). . Link da matéria: https://ift.tt/khUpAOH
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TRT-2 reverte justa causa de mãe que faltou para cuidar do filho hospitalizado. https://t.co/e5dmg6EkjJ
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— Migalhas (@PortalMigalhas) May 28, 2024
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Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata da discussão sobre a possibilidade de criação de novos direitos reais, abordando a aplicação e as implicações do princípio do numerus clausus. https://t.co/XCdnvu7cGD
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Justiça manda INSS pagar benefício assistencial a criança com Down. https://t.co/DwloyA4CM6
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Morre Léon Lima de Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes. https://t.co/j6ibUf9XZg
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"Ninguém no meio de um naufrágio se põe a discutir sobre o melhor modo de construir um navio insubmersível." Joaquim Nabuco O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira: https://t.co/qC9cRC5oAK
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OAB questiona no STF lei de custas judiciais do Amazonas. https://t.co/qFj0SoMSfk
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STF mantém cobrança de ICMS sobre tipos de transporte marítimo. https://t.co/rTxqDJzUIW
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STF mantém cobrança de ICMS sobre tipos de transporte marítimo. https://t.co/rTxqDJzUIW
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1795422447317008757
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.083.968, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.255 na base de dados do STJ, está em definir "se o delito de falsa identidade é crime formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade, e, portanto, independe da ocorrência de resultado naturalístico". O colegiado decidiu não suspender o trâmite dos processos com a mesma matéria. . Link da notícia: https://ift.tt/8SIAxsd
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.083.968, de relatoria do ministro Joel Ilan Paciornik, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.255 na base de dados do STJ, está em definir "se o delito de falsa identidade é crime formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade, e, portanto, independe da ocorrência de resultado naturalístico". O colegiado decidiu não suspender o trâmite dos processos com a mesma matéria. . Link da notícia: https://ift.tt/8SIAxsd
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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla para o TRF da 2ª região. https://t.co/Zc957IWCbf
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Vídeo: 👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 2
👩 Saber Direito – Direito Administrativo - Aula 2
No Saber Direito desta semana, a professora Isadora França Neves apresenta um curso sobre Direito Administrativo. Durante as cinco aulas, ela vai tratar das disposições gerais da Lei de Processo Administrativo, as competências, os prazos e a comunicação. Outros temas abordados serão a instrução, as alegações finais, os recursos, o dever de decidir e as causas de extinção de um processo administrativo.
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No Saber Direito desta semana, a professora Isadora França Neves apresenta um curso sobre Direito Administrativo. Durante as cinco aulas, ela vai tratar das disposições gerais da Lei de Processo Administrativo, as competências, os prazos e a comunicação. Outros temas abordados serão a instrução, as alegações finais, os recursos, o dever de decidir e as causas de extinção de um processo administrativo.
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TST mantém justa causa de membro da Cipa que viajou durante atestado. https://t.co/hbPBz3a4TY
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segunda-feira, 27 de maio de 2024
Vídeo: 🍥 Justiça Agora – TJAL realiza mais uma etapa do programa Moradia Legal
🍥 Justiça Agora – TJAL realiza mais uma etapa do programa Moradia Legal
Confira este e outros destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
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STF derruba lei municipal que permite a clubes de tiro fixarem horário. https://t.co/qTntImSVkz
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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1795152225087394127
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TRT-8 nega vínculo empregatício entre empresa e gestor de projetos. https://t.co/egE2ssWXfC
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TRT-8 nega vínculo empregatício entre empresa e gestor de projetos. https://t.co/egE2ssWXfC
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1795151327032381838
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Chuvas obrigam salto tecnológico e TJ/RS migra sistema de processos para a nuvem. https://t.co/zaY1aUHpq3
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político
Repetitivo discute termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral a anistiado político
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.031.813 e 2.032.021, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento pelo rito dos repetitivos. . A controvérsia, cadastrada como Tema 1.251 na base de dados do STJ, está em "definir o termo inicial dos juros de mora, nos casos em que reconhecido judicialmente o direito à indenização por danos morais a anistiado político ou seus sucessores, nos termos da Lei 10.559/2002". . O colegiado decidiu suspender o trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, na segunda instância ou no STJ, que versem sobre a mesma matéria e nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial – observada a orientação do artigo 256-L do Regimento Interno do STJ. . Leia a matéria completa: https://ift.tt/dmBev7c
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.031.813 e 2.032.021, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento pelo rito dos repetitivos. . A controvérsia, cadastrada como Tema 1.251 na base de dados do STJ, está em "definir o termo inicial dos juros de mora, nos casos em que reconhecido judicialmente o direito à indenização por danos morais a anistiado político ou seus sucessores, nos termos da Lei 10.559/2002". . O colegiado decidiu suspender o trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, na segunda instância ou no STJ, que versem sobre a mesma matéria e nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial – observada a orientação do artigo 256-L do Regimento Interno do STJ. . Leia a matéria completa: https://ift.tt/dmBev7c
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reconhecida litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Reconhecida litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral na qual foi pleiteada a nulidade do mesmo título. . Segundo o colegiado, a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral não se limita às matérias de defesa previstas no artigo 525, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), sendo possível também requerer a decretação de nulidade da sentença arbitral, como prevê expressamente o artigo 33, parágrafo 3º, da Lei 9.307/1996. . Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/tr1WZXs
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral na qual foi pleiteada a nulidade do mesmo título. . Segundo o colegiado, a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral não se limita às matérias de defesa previstas no artigo 525, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC), sendo possível também requerer a decretação de nulidade da sentença arbitral, como prevê expressamente o artigo 33, parágrafo 3º, da Lei 9.307/1996. . Leia a matéria na íntegra: https://ift.tt/tr1WZXs
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Justiça Eleitoral suspende perfil do Instagram por deepfake contra prefeito. https://t.co/rY27BVv7z6
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Justiça Eleitoral suspende perfil do Instagram por deepfake contra prefeito. https://t.co/rY27BVv7z6
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Vídeo: 📺 JJ – Presidente do STF descerrou a placa que marca o início da Rádio e TV Justiça no canal 1
📺 JJ – Presidente do STF descerrou a placa que marca o início da Rádio e TV Justiça no canal 1
Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso destacou as mudanças e ressaltou a relevância do novo canal aberto para a sociedade.
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Professora Fernanda Nunes Barbosa analisa parte do anteprojeto de reforma do #CódigoCivil, especialmente no que diz respeito ao tratamento do direito à identidade pessoal e ao direito ao nome. https://t.co/9Lu7nPputm
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#PapoJurídico Advogado pode fazer delação premiada? Guilherme Galhardo Antonietto responde. https://t.co/lQay8BHuXn
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"Não basta ter razão; cumpre saber tê-la." Machado de Assis O informativo Migalhas desta segunda-feira está no ar. Confira: https://t.co/I8fa2XjYMS
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TST: Ex-bancário absolvido em processos criminais não terá reparação. https://t.co/By3lyEDZbe
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Está no ar o novo STJ Notícias
Está no ar o novo STJ Notícias
Link do programa: https://youtu.be/FEJrMeQDDd4 #shorts
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
STJN destaca decisão que absolveu condenado preso injustamente por 12 anos
Em nova edição, o programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (27), aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de absolver um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado em vários casos de estupro. Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as regras legais do reconhecimento, e nas declarações de policiais sobre o envolvimento do acusado em outros crimes semelhantes. Outro destaque é o julgamento em que a Sexta Turma estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de advogado. Veja ainda nesta edição do STJ Notícias a tese firmada pela Segunda Seção, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), no sentido de que o simples descumprimento do prazo fixado em legislação específica para a prestação de serviço bancário não gera dano moral presumido (in re ipsa). Programação O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e a edição desta semana já está disponível no canal do tribunal no YouTube. O programa também vai ao ar na TV Justiça toda terça-feira, às 13h30, com reprise aos domingos, às 18h30.
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Em nova edição, o programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (27), aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de absolver um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenado em vários casos de estupro. Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as regras legais do reconhecimento, e nas declarações de policiais sobre o envolvimento do acusado em outros crimes semelhantes. Outro destaque é o julgamento em que a Sexta Turma estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de advogado. Veja ainda nesta edição do STJ Notícias a tese firmada pela Segunda Seção, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.156), no sentido de que o simples descumprimento do prazo fixado em legislação específica para a prestação de serviço bancário não gera dano moral presumido (in re ipsa). Programação O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e a edição desta semana já está disponível no canal do tribunal no YouTube. O programa também vai ao ar na TV Justiça toda terça-feira, às 13h30, com reprise aos domingos, às 18h30.
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domingo, 26 de maio de 2024
Mulher inapta em exame ortopédico por ter joanete seguirá em concurso. https://t.co/oOfMJGJcTn
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Mulher inapta em exame ortopédico por ter joanete seguirá em concurso. https://t.co/oOfMJGJcTn
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TJ/DF: Tam é condenada por mala de mão extraviada de forma definitiva. https://t.co/XYmCJKffuc
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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1794791862668239157
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Juiz suspende ICMS do cálculo de IRPJ e CSLL de empresa. https://t.co/LMwiOnjXIs
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Família será indenizada após filho ser esquecido e trancado em creche. https://t.co/Abaj3JAhQY
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TST condena Siderúrgica por demissão em massa sem pagamento de verbas. https://t.co/oikzqyjBbe
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Concessionária do AM não indenizará morador por apagão de uma semana. https://t.co/xTMychX06l
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sábado, 25 de maio de 2024
Análise: Por que escolher advogados especializados em processos de imigração? https://t.co/pwwGzA5i1R
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Juíza determina suspensão de consórcio cancelado dentro do prazo. https://t.co/TokJs1DKdY
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TJ/SP nega novo pedido de liberdade e mantém motorista do Porsche preso. https://t.co/yjwexYsaHn
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Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas. https://t.co/Wg3gSEIVgv
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Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas. https://t.co/Wg3gSEIVgv
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TRT-3 condena supermercado por falta de local de amamentação. https://t.co/plt02A83yx
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Zanin suspende julgamento sobre validade da revista íntima em presídios. https://t.co/U6fFcabWAk .
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Juiz libera de domiciliar mulher com dificuldades de sustentar filhos. https://t.co/gCwdXKaCmT
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sexta-feira, 24 de maio de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Minuto STJ nº 235 (24/05/2024)
Minuto STJ nº 235 (24/05/2024)
No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.
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Vídeo: 📺 JJ – Jornal da Justiça de 23 de maio de 2024
📺 JJ – Jornal da Justiça de 23 de maio de 2024
Assista ao Jornal da Justiça de 23 de maio de 2024 na íntegra.
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Tema Entenda a consignação na aposentadoria por invalidez que ninguém sabe te dizer o que é.
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segue os nossos cursos para agregar ainda mais o conhecimentos de vocês, alunos de previdência. Pós-graduação de Planejamento Previdenciário https://ift.tt/Y2CLQ5T Presencial 14/06/2024 - Desvendando a Prática dos Cálculos Previdenciário - Ederson Ricardo https://ift.tt/xVJ9crB Curso de Processo administrativo previdenciário no RJ - Profs Michel Gouvea, Priscila Machado e Claudio Vistue. 28/06/2024 https://ift.tt/HTN6Uha Curso de Processo administrativo recursal previdenciário ONLINE - Profs Michel Gouvea, Priscila Machado e Claudio Vistue. 07/06/2024 https://ift.tt/4uN6LYi PRÁTICAPREV - FIDELIDADE -VITALÍCIO https://ift.tt/lGyiB5z PRÁTICAPREV - 1 ANO DE ACESSO https://ift.tt/mAqZR5L PrevEvolution - Link 1 ano de acesso por 838 https://ift.tt/dHDKIL8 PrevEvolution - Link Mensal R$ 119 https://ift.tt/2JlmouH
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TJ/SP mantém condenação de pai por abandono material do filho. https://t.co/DhKq9iopNn
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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1793973355852505302
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TRE/RJ absolve Cláudio Castro de crimes eleitorais e mantém mandato. https://t.co/MuzfzQWzQL
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Empregado dispensado em 24h receberá verbas rescisórias e indenização. https://t.co/eQZLob2HnH
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Empregado dispensado em 24h receberá verbas rescisórias e indenização. https://t.co/eQZLob2HnH
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 5
👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Thiago Martins de Oliveira traz um curso sobre Tabelionato de Protesto. Durante as cinco aulas, ele vai abordar os temas: a teoria geral do protesto, os procedimentos, a jurisprudência, os títulos em espécie e a desjudicialização.
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No Saber Direito desta semana, o professor Thiago Martins de Oliveira traz um curso sobre Tabelionato de Protesto. Durante as cinco aulas, ele vai abordar os temas: a teoria geral do protesto, os procedimentos, a jurisprudência, os títulos em espécie e a desjudicialização.
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Minuto Migalhas tem choro de bebê, burrice, briga e até filme do Pelé. https://t.co/1r19RhZvBF
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quinta-feira, 23 de maio de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um homem acusado de tráfico de drogas. Para o colegiado, diante do confronto de versões sobre o que aconteceu na abordagem do suspeito, cabia ao Ministério Público o ônus de apresentar provas que corroborassem a versão dos policiais. Como os agentes não usavam câmeras corporais, a Sexta Turma concluiu que foi uma opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas. REsp 2101494 Link da notícia: https://ift.tt/K0rXOjT
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um homem acusado de tráfico de drogas. Para o colegiado, diante do confronto de versões sobre o que aconteceu na abordagem do suspeito, cabia ao Ministério Público o ônus de apresentar provas que corroborassem a versão dos policiais. Como os agentes não usavam câmeras corporais, a Sexta Turma concluiu que foi uma opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas. REsp 2101494 Link da notícia: https://ift.tt/K0rXOjT
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 23/05/2024
Primeira Turma - STJ - 23/05/2024
Primeira Turma - STJ - 23/05/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/vEzs7Af . link de frequência - https://ift.tt/n0RocAs .
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Anulado julgamento que fixou indenização para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Anulado julgamento que fixou indenização para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob a sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), fixou indenização por danos morais de R$ 2,3 mil para as vítimas do rompimento da Barragem do Fundão que tiveram problemas com fornecimento de água. REsp 1916976 Link da notícia: https://ift.tt/rC4aHP3
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sob a sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), fixou indenização por danos morais de R$ 2,3 mil para as vítimas do rompimento da Barragem do Fundão que tiveram problemas com fornecimento de água. REsp 1916976 Link da notícia: https://ift.tt/rC4aHP3
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Piso salarial dos professores: RJ pagará salários retroativos a docente. https://t.co/D5uUSHgsmX
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Piso salarial dos professores: RJ pagará salários retroativos a docente. https://t.co/D5uUSHgsmX
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1793647122992320650
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Vídeo: 📚 Iluminuras - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior
📚 Iluminuras - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior
Sebastião Reis Junior é coordenador do livro que reúne fotos tiradas por ele, relatos pessoais, estudos técnicos, citações jurisprudenciais e até poemas. Cenas do cotidiano no cárcere. Registros de mulheres transexuais. Fotos que revelam reflexão, preconceito, identidade, sofrimento e angústias da vida na prisão. As 38 fotografias tiradas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior integram o livro "Translúcida", coordenado e organizado pelo magistrado. As presas transexuais foram fotografadas pelo ministro Sebastião no Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo. A obra combina fotos, cartas, ilustrações, poesia e textos de pessoas com diferentes formações que aprofundam a reflexão sobre direitos humanos, cárcere e o direito à própria identidade. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, o ministro contou que procurou por pessoas de diferentes áreas para ampliar o debate e a reflexão sobre o tema. "Quem ler vai ver trabalhos de advogados, juízes, médicos, políticos, artistas plásticos e militares e verá textos técnicos, cartas, ilustrações, contos, poesias e ensaios. Não houve regras. São textos livres. Cada um escreveu, ou desenhou, o que quis, o que sentiu vontade", conta Sebastião. A obra, que ganhou prefácio do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, é da editora Amanuense, com edição e revisão do jornalista Rodrigo Haidar.
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Sebastião Reis Junior é coordenador do livro que reúne fotos tiradas por ele, relatos pessoais, estudos técnicos, citações jurisprudenciais e até poemas. Cenas do cotidiano no cárcere. Registros de mulheres transexuais. Fotos que revelam reflexão, preconceito, identidade, sofrimento e angústias da vida na prisão. As 38 fotografias tiradas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior integram o livro "Translúcida", coordenado e organizado pelo magistrado. As presas transexuais foram fotografadas pelo ministro Sebastião no Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo. A obra combina fotos, cartas, ilustrações, poesia e textos de pessoas com diferentes formações que aprofundam a reflexão sobre direitos humanos, cárcere e o direito à própria identidade. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, o ministro contou que procurou por pessoas de diferentes áreas para ampliar o debate e a reflexão sobre o tema. "Quem ler vai ver trabalhos de advogados, juízes, médicos, políticos, artistas plásticos e militares e verá textos técnicos, cartas, ilustrações, contos, poesias e ensaios. Não houve regras. São textos livres. Cada um escreveu, ou desenhou, o que quis, o que sentiu vontade", conta Sebastião. A obra, que ganhou prefácio do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, é da editora Amanuense, com edição e revisão do jornalista Rodrigo Haidar.
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara Cível de Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). CC 196553 Link da notícia: https://ift.tt/gO3dSrz
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara Cível de Recife e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). CC 196553 Link da notícia: https://ift.tt/gO3dSrz
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"Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/XlSpBr6Ejh
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"Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/XlSpBr6Ejh
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"Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/XlSpBr6Ejh
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"Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação." Rui Barbosa O informativo Migalhas desta quinta-feira está no ar. Confira: https://t.co/XlSpBr6Ejh
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Juiz de Pernambuco proíbe Unimed Nacional de vender novos planos. https://t.co/adgNR5kgDz
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Juiz de Pernambuco proíbe Unimed Nacional de vender novos planos. https://t.co/adgNR5kgDz
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CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais. https://t.co/dd5YHWGHkQ
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 4
👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Thiago Martins de Oliveira traz um curso sobre Tabelionato de Protesto. Durante as cinco aulas, ele vai abordar os temas: a teoria geral do protesto, os procedimentos, a jurisprudência, os títulos em espécie e a desjudicialização.
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No Saber Direito desta semana, o professor Thiago Martins de Oliveira traz um curso sobre Tabelionato de Protesto. Durante as cinco aulas, ele vai abordar os temas: a teoria geral do protesto, os procedimentos, a jurisprudência, os títulos em espécie e a desjudicialização.
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quarta-feira, 22 de maio de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 22/05/2024 - TARDE
Segunda Seção - STJ - 22/05/2024 - TARDE
Segunda Seção - STJ - 22/05/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/XzRpUs4 . link de frequência - https://ift.tt/b67onR5 .
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Seção - STJ - 22/05/2024 - manhã
Segunda Seção - STJ - 22/05/2024 - manhã
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Lei que cria Dia do Rei Pelé aguarda sanção presidencial. https://t.co/Z1gUdQSOoh
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio em audiência de custódia. Veja a cena: https://t.co/4ERZNWD74W
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"Abençoadas lágrimas da infância, doce linfa que mana o coração, enquanto puro e virgem, como límpidos orvalhos da manhã da vida!" José de Alencar O informativo Migalhas desta quarta-feira está no ar. Confira: https://t.co/zskGGKcMhK
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): PALESTRA: LINGUAGEM SIMPLES NO TRABALHO (22/05)
PALESTRA: LINGUAGEM SIMPLES NO TRABALHO (22/05)
. Se você é servidor do STJ ( link de inscrição e frequência na palestra): https://ift.tt/bmuo4vS . .Se você é Público Externo link de inscrição :https://ift.tt/cQbMw7T . . Link de Frequência para Público Externo: https://ift.tt/7pQAEef . . Link de perguntas online:https://ift.tt/B3JLZU1 . . Link de Avaliação de Reação para TODOS https://ift.tt/CHgmpqo . A palestra Linguagem Simples no Trabalho é uma iniciativa da Ouvidoria do STJ, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR). . A palestra terá a participação do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e de duas integrantes do Laboratório de Gestão Inovadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (LA-BORA! gov), Gabriela Brasil Nascimento e Marília Mesquita Resende. O evento faz parte de uma série de ações do tribunal para incentivar a comunicação simples e promover a igualdade no acesso ao serviço público. . Ao longo de duas horas, as instrutoras compartilharão suas experiências sobre como aplicar a linguagem simples no ambiente de trabalho, facilitando a comunicação e melhorando o acesso aos serviços. . O evento faz parte das iniciativas do STJ para promover uma comunicação mais clara e acessível, alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. . Para mais detalhes, entre em contato com a Ouvidoria: (61) 3319-8888 . Sobre as instrutoras: . Gabriela Brasil Nascimento Enfermeira é servidora pública federal efetiva, integrante do Time Fixo da Divisão de Criatividade e Criação de Conteúdo de Inovação/Coordenação-Geral LA-BORA!gov/DINOV/SEGES do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), atuando na Coordenação - Geral. Facilitadora nos temas de Experiência do colaborador (employee experience); Design de serviços, Técnicas e abordagens de inovação; Gestão de times híbridos e teletrabalho; Comunicação organizacional empática; Comunicação Não Violenta; Feedback; Escuta generativa; Apresentações engajadoras; Linguagem simples; Segurança psicológica e confiança criativa; Engajamento, bem-estar e produtividade; Liderança feminina e gestão inclusiva. Seu objetivo é desenhar experiências que façam sentido para as pessoas e as engajem no propósito de gerar valor público. . Marília Mesquita Resende é servidora pública da UNB, requisitada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UNB) e em Psicologia de Los Recursos Humanos pela Universidad de Valencia (UV). Psicóloga e Mestra pelo Programa de Pòs-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da UNB. Trabalha no Laboratório de Gestão Inovadora - LA-BORA!gov do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além de atuar também como professora de psicologia. O LA_BORA! gov integra o Departamento de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI e tem como propósito apoiar e inspirar pessoas e órgãos a inovar e melhorar a experiência das servidoras e servidores para gerar valor público. Criado em 2019, funciona como um espaço de confiança criativa, experimentação, aprendizagem e inovação.
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. Se você é servidor do STJ ( link de inscrição e frequência na palestra): https://ift.tt/bmuo4vS . .Se você é Público Externo link de inscrição :https://ift.tt/cQbMw7T . . Link de Frequência para Público Externo: https://ift.tt/7pQAEef . . Link de perguntas online:https://ift.tt/B3JLZU1 . . Link de Avaliação de Reação para TODOS https://ift.tt/CHgmpqo . A palestra Linguagem Simples no Trabalho é uma iniciativa da Ouvidoria do STJ, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR). . A palestra terá a participação do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz e de duas integrantes do Laboratório de Gestão Inovadora do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (LA-BORA! gov), Gabriela Brasil Nascimento e Marília Mesquita Resende. O evento faz parte de uma série de ações do tribunal para incentivar a comunicação simples e promover a igualdade no acesso ao serviço público. . Ao longo de duas horas, as instrutoras compartilharão suas experiências sobre como aplicar a linguagem simples no ambiente de trabalho, facilitando a comunicação e melhorando o acesso aos serviços. . O evento faz parte das iniciativas do STJ para promover uma comunicação mais clara e acessível, alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. . Para mais detalhes, entre em contato com a Ouvidoria: (61) 3319-8888 . Sobre as instrutoras: . Gabriela Brasil Nascimento Enfermeira é servidora pública federal efetiva, integrante do Time Fixo da Divisão de Criatividade e Criação de Conteúdo de Inovação/Coordenação-Geral LA-BORA!gov/DINOV/SEGES do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), atuando na Coordenação - Geral. Facilitadora nos temas de Experiência do colaborador (employee experience); Design de serviços, Técnicas e abordagens de inovação; Gestão de times híbridos e teletrabalho; Comunicação organizacional empática; Comunicação Não Violenta; Feedback; Escuta generativa; Apresentações engajadoras; Linguagem simples; Segurança psicológica e confiança criativa; Engajamento, bem-estar e produtividade; Liderança feminina e gestão inclusiva. Seu objetivo é desenhar experiências que façam sentido para as pessoas e as engajem no propósito de gerar valor público. . Marília Mesquita Resende é servidora pública da UNB, requisitada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UNB) e em Psicologia de Los Recursos Humanos pela Universidad de Valencia (UV). Psicóloga e Mestra pelo Programa de Pòs-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da UNB. Trabalha no Laboratório de Gestão Inovadora - LA-BORA!gov do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além de atuar também como professora de psicologia. O LA_BORA! gov integra o Departamento de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI e tem como propósito apoiar e inspirar pessoas e órgãos a inovar e melhorar a experiência das servidoras e servidores para gerar valor público. Criado em 2019, funciona como um espaço de confiança criativa, experimentação, aprendizagem e inovação.
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STJ invalida delação de advogado que violou sigilo profissional. https://t.co/G5o1voB7Fe
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Lula sanciona lei que garante sigilo da vítima de violência doméstica. https://t.co/cnVYtr8LJ9
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https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1793244501432999967
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Vídeo: 👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 3
👨 Saber Direito – Direito Notarial e Registral - Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Thiago Martins de Oliveira traz um curso sobre Tabelionato de Protesto. Durante as cinco aulas, ele vai abordar os temas: a teoria geral do protesto, os procedimentos, a jurisprudência, os títulos em espécie e a desjudicialização.
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No Saber Direito desta semana, o professor Thiago Martins de Oliveira traz um curso sobre Tabelionato de Protesto. Durante as cinco aulas, ele vai abordar os temas: a teoria geral do protesto, os procedimentos, a jurisprudência, os títulos em espécie e a desjudicialização.
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STJ: Restaurantes "frente a frente" em shopping não afetam concorrência. https://t.co/aiinYnCEwW
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STJ: Restaurantes "frente a frente" em shopping não afetam concorrência. https://t.co/aiinYnCEwW
https://twitter.com/PortalMigalhas/status/1793229211391390158
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Execução fiscal é tema da semana no Entender Direito
Execução fiscal é tema da semana no Entender Direito
No mais recente debate promovido pelo programa Entender Direito, o tema em destaque foi a previsão legal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre execução fiscal, procedimento regulamentado pela Lei de Execução Fiscal (LEF) – Lei 6.830/1980 – e, subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil (CPC/2015). . A jornalista Fátima Uchôa conversou com o professor e juiz federal Paulo Cesar Conrado, diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e com o também juiz federal Tiago Scherer, atuante em execuções fiscais, professor e autor de obras sobre cobranças tributárias. Entre outros pontos, os especialistas abordaram as controvérsias jurídicas envolvendo os meios de constrição de bens para pagamento à Fazenda Pública e as formas de defesa de que o executado dispõe. . Principais temas jurídicos em pauta Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.
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terça-feira, 21 de maio de 2024
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Turma - STJ - 21/05/2024
Primeira Turma - STJ - 21/05/2024
Primeira Turma - STJ - 21/05/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/MhrmevA . link de frequência - https://ift.tt/wfu9I7T .
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma - STJ - 21/05/2024 - manhã
Segunda Turma - STJ - 21/05/2024 - manhã
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Vídeo: 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre "Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" e duas audiências públicas. O evento terá participação de juízes e juízas da Corte Interamericana e reconhecidos especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional. Programação O 167° Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos será instalado no dia 20, às 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A sessão será transmitida pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, mas não é aberta ao público presencialmente. Também no dia 20, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a presidenta da CIDH, juíza Nancy Hernández, e o vice-presidente da CIDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch, farão a palestra de abertura do seminário internacional, às 14h. Também estarão presentes o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre "Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" e duas audiências públicas. O evento terá participação de juízes e juízas da Corte Interamericana e reconhecidos especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional. Programação O 167° Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos será instalado no dia 20, às 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A sessão será transmitida pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, mas não é aberta ao público presencialmente. Também no dia 20, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a presidenta da CIDH, juíza Nancy Hernández, e o vice-presidente da CIDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch, farão a palestra de abertura do seminário internacional, às 14h. Também estarão presentes o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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Shopping Multiplan em Canoas será local de check-in para voos a Porto Alegre. Será adaptada no local estrutura de check-in, raio-x e sala de passageiros. https://t.co/ccEm7bPRy5
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Terceira Turma - STJ - 21/05/2024 - manhã
Terceira Turma - STJ - 21/05/2024 - manhã
Terceira Turma - STJ - 21/05/2024 . link de inscrição - https://ift.tt/B8YXGJq . link de frequência - https://ift.tt/eJukmLo .
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"Não é que o povo carioca seja um povo forte de espírito firmemente estribado na infalibilidade da ciência. Mas é um povo que ama o riso: e o riso desarma todas as cóleras, sem excluir a cólera de Deus." Olavo Bilac O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira:… https://t.co/n1P7zqOz1F
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"Não é que o povo carioca seja um povo forte de espírito firmemente estribado na infalibilidade da ciência. Mas é um povo que ama o riso: e o riso desarma todas as cóleras, sem excluir a cólera de Deus." Olavo Bilac O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira:… https://t.co/n1P7zqOz1F
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"Não é que o povo carioca seja um povo forte de espírito firmemente estribado na infalibilidade da ciência. Mas é um povo que ama o riso: e o riso desarma todas as cóleras, sem excluir a cólera de Deus." Olavo Bilac O informativo Migalhas desta terça-feira está no ar. Confira:… https://t.co/n1P7zqOz1F
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Vídeo: Audiodescrição | 167° Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Audiodescrição | 167° Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre "Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" e duas audiências públicas. O evento terá participação de juízes e juízas da Corte Interamericana e reconhecidos especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional. Programação O 167° Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos será instalado no dia 20, às 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A sessão será transmitida pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, mas não é aberta ao público presencialmente. Também no dia 20, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a presidenta da CIDH, juíza Nancy Hernández, e o vice-presidente da CIDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch, farão a palestra de abertura do seminário internacional, às 14h. Também estarão presentes o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na próxima semana. Entre os dias 20 e 24 de maio, serão realizadas diferentes atividades, entre as quais o seminário internacional sobre "Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" e duas audiências públicas. O evento terá participação de juízes e juízas da Corte Interamericana e reconhecidos especialistas em Direitos Humanos e Direito Internacional. Programação O 167° Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos será instalado no dia 20, às 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A sessão será transmitida pela TV Justiça e pelo YouTube do STF, mas não é aberta ao público presencialmente. Também no dia 20, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, a presidenta da CIDH, juíza Nancy Hernández, e o vice-presidente da CIDH, juiz Rodrigo Mudrovitsch, farão a palestra de abertura do seminário internacional, às 14h. Também estarão presentes o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
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TRT-2 anula justa causa de homem filmado jogando em celular da empresa. https://t.co/Aa5GYSFCGu
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