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Indeferida suspensão da liminar que determinou pagamento de aluguéis a imóveis em Fortaleza

Pleno (AD) - Ações penais contra ex-deputado federal André Moura (1/2) - 29/9/21

Pleno - Ações penais contra ex-deputado federal André Moura (1/2) - 29/9/21

Pleno (AD) - Ações penais contra ex-deputado federal André Moura (2/2) - 29/9/21

Pleno (AD) - Ações penais contra ex-deputado federal André Moura (1/2) - 29/9/21

Novo Vídeo Previdenciarista: Dependente com deficiência que exerce atividade remunerada tem direito à pensão por morte?

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : TST RECONHECE RESPONSABILIDADE OBJETIVA - Prof. Custódio Nogueira

STJ: Acompanhe o segundo dia de live realizado pela Funpresp-Jud, para sensibilizar os servidores e membros do Poder Judiciário quanto à importância de assegurar um benefício previdenciário adequado após a vida laborativa. Veja ao vivo no Youtube: https://t.co/NDmB0hilyO

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 30 de setembro de 2021

📺 JJ1 - Justiça do Rio de Janeiro suspende exigência do passaporte de vacina na cidade do Rio

📺 JJ1 – Sérgio Cabral é condenado pelo uso particular de helicópteros do governo do Rio

📺 JJ1 – STJ mantém liminar que responsabiliza empresa por danos a imóvel no Ceará

📺 JJ1 - Empresário Otávio Fakhoury é ouvido pela CPI da Pandemia hoje (30)

📺 JJ1 – Resolução do CNJ leva serviços do Judiciário para pessoas em situação de rua

📺 JJ1 – Abrigo Institucional acolhe crianças e adolescentes retiradas do convívio familiar, no MT

📺 JJ1 – STF analisa ação de inconstitucionalidade contra alteração na Lei Maria da Penha

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Indeferida suspensão da liminar que determinou pagamento de aluguéis a imóveis em Fortaleza

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dia Nacional do Surdo 26.09

STJ: Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova #PesquisaPronta. Confira: https://t.co/K2IKrNBlKP

STJ: #DecisaoSTJ Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando. Veja mais em: https://t.co/pUNsQEMdKj

STJ: Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/yuscMbsJfH https://t.co/Jk24ijXxmU

STJ: Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/MkyP3SbtHP https://t.co/EeUiKvPhdC

STJ: #DecisaoSTJ Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial. Veja mais em: https://t.co/9PyIUZdRSL

STJ: Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos como ministro do STJ. Confira em: https://t.co/SQmKnYpJDs

STJ: #DecisaoSTJ Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada. Confira em: https://t.co/4xoRuJM5e4

STJ: É possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa. Saiba mais no #RecursoRepetitivo: https://t.co/VHXRvAmyCI https://t.co/XUVhY7BYCF

👩 Saber Direito - Petição inicial e as respostas do réu - Aula 4

Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo

Sexta Turma - STJ - 28/09/2021

Quinta Turma - STJ - 28/09/2021

Lei de Improbidade Administrativa e propostas de alteração da norma é o tema do Entender Direito

Primeira Turma do STF - Videoconferência - 28/9/21

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CARÊNCIA - Prof. Priscila Machado

STJ: A Funpresp-Jud, com o objetivo de sensibilizar os servidores e membros do Poder Judiciário quanto à importância de assegurar um benefício previdenciário adequado após a vida laborativa, realiza agora uma live em seu canal do Youtube. Acompanhe: https://t.co/1V4anFLYIH

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 29 de setembro de 2021

📺 JJ1 – TSE aumenta período destinado à inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica

📺 JJ1 – TJDFT mantém decisão que condena pais de adolescente a indenizar o DF

📺 JJ1 – STF retoma julgamento de pedido do presidente Bolsonaro sobre interferência política na PF

📺 JJ1 – STJ mantém ação penal contra empresário por corrupção na reforma do Mané Garrincha

📺 JJ1 – Supremo suspende investigações que não possuem autorização contra o senador Jader Barbalho

📺 JJ1 – STF define percentual para progressão de regime em crime hediondo

📺 JJ1 – Justiça Eleitoral concede prazo para acesso a provas dos inquéritos das fake news

📺 JJ1 – Prazo de inscrição para o TPS termina hoje (29)

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha

STJ: Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/0sN2PJIbLw

STJ: #JurisprudênciaemTeses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda. Confira: https://t.co/3EVga6heFT

STJ: #DecisãoSTJ Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha. Leia mais: https://t.co/uLvC9YGi1o

STJ: #DecisãoSTJ Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal. Entenda: https://t.co/6s6mwvs97i

STJ: #DecisãoSTJ Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL. Saiba mais: https://t.co/po3d1VZYSp

STJ: Na corrida contra o crime, uma linha – muitas vezes tênue – separa a legalidade da ilegalidade nos atos investigatórios. Acesse a matéria especial sobre o tema: https://t.co/kA8CZQeFft https://t.co/69Hu3QzBLV

🎵 Pausa para relaxar - Malu Maria

👩 Saber Direito - Petição inicial e as respostas do réu - Aula 3

Novo Vídeo Previdenciarista: Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional!

📺 JJ1 – Hoje (28) tem sessão na Primeira Turma do STF

📺 JJ1 – TSE realiza sessão hoje (28)

📺 JJ1 – Polícia Federal realiza operação em Rio Branco para reprimir crimes eleitorais

📺 JJ1 – Ministro Humberto Martins assina termo de cooperação entre STJ e CJF

📺 JJ1 – CNJ aprova nova versão do Banco Nacional de Mandados de Prisão

📖 Artigo 5º - Como reparar procedimentos estéticos malsucedidos

📆 Confira um dos destaques do Plenário para esta semana

STJ: Últimos dias para participar da Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais, realizada pelo @CNJ_oficial. O objetivo é gerar informações que auxiliem na melhoria dos recursos e serviços jurisprudenciais. Saiba mais: https://t.co/1WEQPnRmu6 https://t.co/PaK4JRTbqm

STJ: #DecisãoSTJ Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo. Saiba mais em: https://t.co/dnMxzSkgLG

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Lei de Improbidade Administrativa e propostas de alteração da norma é o tema do Entender Direito

STJ: #Institucional STJ ultrapassa a marca de 1,08 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. Confira os dados: https://t.co/soK90irRR8

STJ: Lei de Improbidade Administrativa é o tema do programa Entender Direito desta semana. Veja mais em: https://t.co/AEUNmxxrTb

STJ: #DecisãoSTJ Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino. Saiba mais: https://t.co/0LJIkTedfk

STJ: #DecisãoSTJ Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo. https://t.co/Rj6lVSXsxe

STJ: #DecisãoSTJ Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma. Veja: https://t.co/M1jKGF2vxs

STJ: #Institucional STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI. Saiba mais: https://t.co/aejHgaNJYZ

STJ: #Eventos Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro. Confira: https://t.co/aLZ7l0zfsD

STJ: A Secretaria de Jurisprudência do STJ disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema "Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo III". Confira: https://t.co/rrNK6k8lce https://t.co/1tPuooox6t

STJ: STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto. Saiba mais: https://t.co/AnY6lnRdEl

👩 Saber Direito - Petição inicial e as respostas do réu - Aula 2

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dicas de Pesquisa - Como usar Parênteses e os conectivos OU e NÃO

Segunda Turma - STJ - 28/09/2021 (STAND BY)

Terceira Turma - STJ - 28/09/2021

Quarta Turma - STJ - 28/09/2021

STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas

STJ: STJ reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante terão de pagar por violação do direito de marca da fabricante do uísque escocês Johnnie Walker. Entenda: https://t.co/ZS7XYvqzkR https://t.co/Y0hS1KVElp

📺 JJ1 – STJ mantém dados compartilhados pelo COAF em ação penal contra ex-conselheiro do CARF

📺 JJ1 – Data comemorativa traz conscientização sobre importância de doação de órgãos e tecidos

📺 JJ1 – STF cassa decisão do TST sobre débitos trabalhistas de empresa do mesmo grupo empresarial

📺 JJ1 – AMAM realiza distribuição de cestas básicas no bairro Altos do Ubirajara, em Cuiabá

📺 JJ1 – STJ anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo

STF no combate à pandemia - Competência concorrente

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas

STJ: Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público. Saiba mais: https://t.co/Aubq5tXkMs

STJ: Vídeo ensina a aproveitar todos os recursos da nova página de precedentes qualificados. Confira: https://t.co/I27DXtouxK

STJ: STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas. Veja mais: https://t.co/3LwDLAp7qU

STJ: #DecisãoSTJ Quarta Turma confirma impenhorabilidade de verbas públicas destinadas à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Leia mais: https://t.co/rOkfiwn9LX

🎵 Pausa para relaxar - Fred Zero Quatro

STJ: Sessão da Corte Especial no dia 6 de outubro começará às 9h. Confira: https://t.co/zuXL7jFro0

STJ: #DecisãoSTJ Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker. Saiba mais: https://t.co/BvVmGj8iWI

STJ: Confira na íntegra nossa #MatériaEspecial "Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ": https://t.co/opBPoaTvHV

STJ: Confira os destaques da última semana com o #MinutoSTJ. https://t.co/6yQjNNbB6c

STJ: O direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva. Saiba mais: https://t.co/jWiIwelcei https://t.co/rIlaNFUz0S

👩 Saber Direito - Petição inicial e as respostas do réu - Aula 1

Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias

Minuto STJ nº 102 (24.09.2021)

Conheça a nova página de Precedentes Qualificados do STJ

Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para busca do crédito

Dia Nacional do Surdo 26.09.21

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dia Nacional do Surdo 26.09.21

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : # 01 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) - Por Natalia Cobucci - @minutocomadvogada

🗂️ Preservar é Lei - Lei do Passe Livre

Minuto STJ nº 102 (24.09.2021)

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : LEGALE NEWS!! I 25/09/2021

Pleno (AD) - Responsabilidade solidária sobre dívidas de diretórios municipais (2/2) - 22/9/21

Pleno (AD) - Responsabilidade solidária sobre dívidas de diretórios municipais (2/2) - 22/9/21

Pleno - Responsabilidade solidária sobre dívidas de diretórios municipais (1/2) - 22/9/21

Pleno (AD) - Responsabilidade solidária sobre dívidas de diretórios municipais (1/2) - 22/9/21

⚖ Plenárias: responsabilidade solidária por dívidas de diretórios partidários

Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Financiamento Imobiliário - Da escolha do Crédito ao Registro do Contrato Profª. Daniele Akamine

🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 24 de setembro de 2021

JJ1 – Inscrições para o Teste Público de Segurança, do TSE, encerram no dia 29 de setembro

JJ1 – Projeto de lei aprovado recentemente prevê a distribuição de absorventes

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça a nova página de Precedentes Qualificados do STJ

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para busca do crédito

JJ1 – Ministro Luiz Fux convoca audiência pública para o fim de outubro

JJ1 – Tribunal do Júri de Santa Maria condena primeira mulher acusada de feminicídio no DF

JJ1 – "Pesquisa Pronta" do STJ destaca julgamento sobre desistência de candidatos

JJ1 – Hoje (24) é o último dia do III Encontro Nacional de Precedentes Qualificados

JJ1 – 130 anos do STF: julgamento histórico que criminalizou a transfobia

STJ: Os contratos de seguro devem ser interpretados de acordo com a sua função social e a boa-fé objetiva, de modo que a perda do direito ao reembolso só ocorrerá se ficar comprovado que o segurado agiu de má-fé na transação com o terceiro. Entenda a decisão: https://t.co/hPGnnVfdKF https://t.co/gxhlZLMpST

STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma. #DecisãoSTJ Confira em: https://t.co/Z5KelQMx1g

STJ: Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. Confira mais em: https://t.co/EHmm0NOdnn

STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma. Confira em: https://t.co/vF1bWKKbKp

STJ: Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo. Veja mais em: https://t.co/XzTuzr1t4W

STJ: No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário. Confira em: https://t.co/VXbzixnIjU

👨 Saber Direito - Direito dos concursos públicos - Aula 5

Suspensa decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal 21.09.21

Novo Vídeo Previdenciarista: FGTS E REVISÃO DA VIDA TODA EM 2021: Últimas notícias no STF

Segunda Turma - STJ - 23/09/2021

Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental

Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

Fale com o Presidente chega à oitava edição na próxima segunda (27) 22.09.21

STJ: As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária.Entenda o caso: https://t.co/STxwZntdZa https://t.co/Ys9UC8yEHD

🍥 Boletim Justiça Agora

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 23 de setembro de 2021

📺 JJ1 – CNJ determina que todos os processos sejam distribuídos por meio eletrônico a partir de 2022

📺 JJ1 – CNJ publica nota técnica para orientar magistrados e gestores de sistemas prisionais

📺 JJ1 – Justiça Federal torna réu Marcelo Xavier, presidente da Funai

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental

📺 JJ1 – CPI da Pandemia ouve hoje (23) Danilo Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações

📺 JJ1 – STF determina que IBGE informe valor necessário para a realização do censo de 2021

📺 JJ1 – Amanhã (24) é o último dia do III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

📺 JJ1 – Veja o que está previsto na pauta de julgamentos na Sessão Plenária desta quinta-feira (23)

📺 JJ1 – Hoje é o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

STJ: A nova edição de #BibliografiasSelecionadas com o tema "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" já está disponível. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. Confira: https://t.co/cPCUyT0eWq https://t.co/6IRZTF1c9I

STF no combate à pandemia - Terras indígenas

New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

STJ: #DecisãoSTJ Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação. Saiba mais em: https://t.co/STxwZnbD7C

STJ: #DecisãoSTJ Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf. Confira em: https://t.co/CRIhpzzjW4

STJ: #DecisãoSTJ Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito. Veja mais em: https://t.co/PGlLJcJf8B

STJ: Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas. Entenda em: https://t.co/uBQd677aJw

STJ: Crimes comuns não relacionados com o cargo são competência do respectivo Tribunal de Justiça estadual. Entenda esse julgamento de destaque do #InformativoDeJurisprudência n. 708 do STJ: https://t.co/r6uPczUqc6 https://t.co/vkK2L2D2iR

👨 Saber Direito - Direito dos concursos públicos - Aula 4

Primeira Turma nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados

🍥 Boletim Justiça Agora