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Novo Vídeo Previdenciarista: Dependente com deficiência que exerce atividade remunerada tem direito à pensão por morte?
Novo Vídeo Previdenciarista: Dependente com deficiência que exerce atividade remunerada tem direito à pensão por morte?
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : TST RECONHECE RESPONSABILIDADE OBJETIVA - Prof. Custódio Nogueira
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : TST RECONHECE RESPONSABILIDADE OBJETIVA - Prof. Custódio Nogueira
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STJ: Acompanhe o segundo dia de live realizado pela Funpresp-Jud, para sensibilizar os servidores e membros do Poder Judiciário quanto à importância de assegurar um benefício previdenciário adequado após a vida laborativa. Veja ao vivo no Youtube: https://t.co/NDmB0hilyO
STJ: Acompanhe o segundo dia de live realizado pela Funpresp-Jud, para sensibilizar os servidores e membros do Poder Judiciário quanto à importância de assegurar um benefício previdenciário adequado após a vida laborativa. Veja ao vivo no Youtube: https://t.co/NDmB0hilyO
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Indeferida suspensão da liminar que determinou pagamento de aluguéis a imóveis em Fortaleza
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STJ: Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova #PesquisaPronta. Confira: https://t.co/K2IKrNBlKP
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STJ: #DecisaoSTJ Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando. Veja mais em: https://t.co/pUNsQEMdKj
STJ: #DecisaoSTJ Sexta Turma anula citação via WhatsApp realizada sem grau suficiente de certeza sobre a identidade do citando. Veja mais em: https://t.co/pUNsQEMdKj
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STJ: Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/yuscMbsJfH https://t.co/Jk24ijXxmU
STJ: Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/yuscMbsJfH https://t.co/Jk24ijXxmU
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STJ: Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/MkyP3SbtHP https://t.co/EeUiKvPhdC
STJ: Aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de ensino técnico, sem o mesmo mas que detenha de nível superior correspondente. Confira esse e outros julgamentos de destaque do #InformativoDeJurisprudência n.710 do STJ: https://t.co/MkyP3SbtHP https://t.co/EeUiKvPhdC
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STJ: #DecisaoSTJ Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial. Veja mais em: https://t.co/9PyIUZdRSL
STJ: #DecisaoSTJ Aluguel percentual em shopping abaixo do valor de mercado não justifica seu aumento pela via judicial. Veja mais em: https://t.co/9PyIUZdRSL
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STJ: Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos como ministro do STJ. Confira em: https://t.co/SQmKnYpJDs
STJ: Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos como ministro do STJ. Confira em: https://t.co/SQmKnYpJDs
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STJ: #DecisaoSTJ Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada. Confira em: https://t.co/4xoRuJM5e4
STJ: #DecisaoSTJ Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada. Confira em: https://t.co/4xoRuJM5e4
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STJ: É possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa. Saiba mais no #RecursoRepetitivo: https://t.co/VHXRvAmyCI https://t.co/XUVhY7BYCF
STJ: É possível a inclusão do valor de eventual multa civil na medida de indisponibilidade de bens decretada na ação de improbidade administrativa. Saiba mais no #RecursoRepetitivo: https://t.co/VHXRvAmyCI https://t.co/XUVhY7BYCF
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CARÊNCIA - Prof. Priscila Machado
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E CARÊNCIA - Prof. Priscila Machado
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STJ: A Funpresp-Jud, com o objetivo de sensibilizar os servidores e membros do Poder Judiciário quanto à importância de assegurar um benefício previdenciário adequado após a vida laborativa, realiza agora uma live em seu canal do Youtube. Acompanhe: https://t.co/1V4anFLYIH
STJ: A Funpresp-Jud, com o objetivo de sensibilizar os servidores e membros do Poder Judiciário quanto à importância de assegurar um benefício previdenciário adequado após a vida laborativa, realiza agora uma live em seu canal do Youtube. Acompanhe: https://t.co/1V4anFLYIH
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha
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STJ: Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/0sN2PJIbLw
STJ: Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro. Saiba mais: https://t.co/0sN2PJIbLw
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STJ: #JurisprudênciaemTeses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda. Confira: https://t.co/3EVga6heFT
STJ: #JurisprudênciaemTeses destaca compensação de ICMS em precatório e ICMS na produção de embalagens sob encomenda. Confira: https://t.co/3EVga6heFT
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STJ: #DecisãoSTJ Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha. Leia mais: https://t.co/uLvC9YGi1o
STJ: #DecisãoSTJ Mantida ação penal contra empresário denunciado por corrupção na reforma do estádio Mané Garrincha. Leia mais: https://t.co/uLvC9YGi1o
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STJ: #DecisãoSTJ Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal. Entenda: https://t.co/6s6mwvs97i
STJ: #DecisãoSTJ Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal. Entenda: https://t.co/6s6mwvs97i
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STJ: #DecisãoSTJ Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL. Saiba mais: https://t.co/po3d1VZYSp
STJ: #DecisãoSTJ Isenção de IR concedida a portador de doença grave vale para resgates de PGBL e VGBL. Saiba mais: https://t.co/po3d1VZYSp
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STJ: Na corrida contra o crime, uma linha – muitas vezes tênue – separa a legalidade da ilegalidade nos atos investigatórios. Acesse a matéria especial sobre o tema: https://t.co/kA8CZQeFft https://t.co/69Hu3QzBLV
STJ: Na corrida contra o crime, uma linha – muitas vezes tênue – separa a legalidade da ilegalidade nos atos investigatórios. Acesse a matéria especial sobre o tema: https://t.co/kA8CZQeFft https://t.co/69Hu3QzBLV
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Novo Vídeo Previdenciarista: Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional!
Novo Vídeo Previdenciarista: Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional!
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STJ: Últimos dias para participar da Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais, realizada pelo @CNJ_oficial. O objetivo é gerar informações que auxiliem na melhoria dos recursos e serviços jurisprudenciais. Saiba mais: https://t.co/1WEQPnRmu6 https://t.co/PaK4JRTbqm
STJ: Últimos dias para participar da Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência dos Tribunais, realizada pelo @CNJ_oficial. O objetivo é gerar informações que auxiliem na melhoria dos recursos e serviços jurisprudenciais. Saiba mais: https://t.co/1WEQPnRmu6 https://t.co/PaK4JRTbqm
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STJ: #DecisãoSTJ Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo. Saiba mais em: https://t.co/dnMxzSkgLG
STJ: #DecisãoSTJ Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo. Saiba mais em: https://t.co/dnMxzSkgLG
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Lei de Improbidade Administrativa e propostas de alteração da norma é o tema do Entender Direito
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STJ: #Institucional STJ ultrapassa a marca de 1,08 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. Confira os dados: https://t.co/soK90irRR8
STJ: #Institucional STJ ultrapassa a marca de 1,08 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. Confira os dados: https://t.co/soK90irRR8
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STJ: Lei de Improbidade Administrativa é o tema do programa Entender Direito desta semana. Veja mais em: https://t.co/AEUNmxxrTb
STJ: Lei de Improbidade Administrativa é o tema do programa Entender Direito desta semana. Veja mais em: https://t.co/AEUNmxxrTb
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STJ: #DecisãoSTJ Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino. Saiba mais: https://t.co/0LJIkTedfk
STJ: #DecisãoSTJ Companhia aérea vai indenizar família por desembarcar adolescente em cidade diferente do destino. Saiba mais: https://t.co/0LJIkTedfk
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STJ: #DecisãoSTJ Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo. https://t.co/Rj6lVSXsxe
STJ: #DecisãoSTJ Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo. https://t.co/Rj6lVSXsxe
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STJ: #DecisãoSTJ Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma. Veja: https://t.co/M1jKGF2vxs
STJ: #DecisãoSTJ Contrato de serviços advocatícios é protegido pelo sigilo profissional, decide Quarta Turma. Veja: https://t.co/M1jKGF2vxs
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STJ: #Institucional STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI. Saiba mais: https://t.co/aejHgaNJYZ
STJ: #Institucional STJ e CJF firmam acordos de cooperação técnica com o TRF4 para nova cessão de uso do SEI. Saiba mais: https://t.co/aejHgaNJYZ
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STJ: #Eventos Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro. Confira: https://t.co/aLZ7l0zfsD
STJ: #Eventos Com inscrições abertas, Corrida do Judiciário volta ao formato presencial em edição marcada para 16 de outubro. Confira: https://t.co/aLZ7l0zfsD
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STJ: A Secretaria de Jurisprudência do STJ disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema "Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo III". Confira: https://t.co/rrNK6k8lce https://t.co/1tPuooox6t
STJ: A Secretaria de Jurisprudência do STJ disponibilizou a edição 174 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema "Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo III". Confira: https://t.co/rrNK6k8lce https://t.co/1tPuooox6t
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STJ: STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto. Saiba mais: https://t.co/AnY6lnRdEl
STJ: STJ promove oitava edição do Fale com o Presidente; 70 cidadãos já foram atendidos pelo projeto. Saiba mais: https://t.co/AnY6lnRdEl
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dicas de Pesquisa - Como usar Parênteses e os conectivos OU e NÃO
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Dicas de Pesquisa - Como usar Parênteses e os conectivos OU e NÃO
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STJ: STJ reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante terão de pagar por violação do direito de marca da fabricante do uísque escocês Johnnie Walker. Entenda: https://t.co/ZS7XYvqzkR https://t.co/Y0hS1KVElp
STJ: STJ reduziu de R$ 200 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais que os produtores da cachaça João Andante terão de pagar por violação do direito de marca da fabricante do uísque escocês Johnnie Walker. Entenda: https://t.co/ZS7XYvqzkR https://t.co/Y0hS1KVElp
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas
New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas
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STJ: Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público. Saiba mais: https://t.co/Aubq5tXkMs
STJ: Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público. Saiba mais: https://t.co/Aubq5tXkMs
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STJ: Vídeo ensina a aproveitar todos os recursos da nova página de precedentes qualificados. Confira: https://t.co/I27DXtouxK
STJ: Vídeo ensina a aproveitar todos os recursos da nova página de precedentes qualificados. Confira: https://t.co/I27DXtouxK
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STJ: STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas. Veja mais: https://t.co/3LwDLAp7qU
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STJ: #DecisãoSTJ Quarta Turma confirma impenhorabilidade de verbas públicas destinadas à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Leia mais: https://t.co/rOkfiwn9LX
STJ: #DecisãoSTJ Quarta Turma confirma impenhorabilidade de verbas públicas destinadas à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa. Leia mais: https://t.co/rOkfiwn9LX
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STJ: #DecisãoSTJ Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker. Saiba mais: https://t.co/BvVmGj8iWI
STJ: #DecisãoSTJ Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker. Saiba mais: https://t.co/BvVmGj8iWI
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STJ: Confira na íntegra nossa #MatériaEspecial "Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ": https://t.co/opBPoaTvHV
STJ: Confira na íntegra nossa #MatériaEspecial "Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ": https://t.co/opBPoaTvHV
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STJ: O direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva. Saiba mais: https://t.co/jWiIwelcei https://t.co/rIlaNFUz0S
STJ: O direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva. Saiba mais: https://t.co/jWiIwelcei https://t.co/rIlaNFUz0S
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Primeira Seção decidirá sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : # 01 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) - Por Natalia Cobucci - @minutocomadvogada
Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : # 01 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) - Por Natalia Cobucci - @minutocomadvogada
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Financiamento Imobiliário - Da escolha do Crédito ao Registro do Contrato Profª. Daniele Akamine
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Conheça a nova página de Precedentes Qualificados do STJ
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para busca do crédito
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STJ: Os contratos de seguro devem ser interpretados de acordo com a sua função social e a boa-fé objetiva, de modo que a perda do direito ao reembolso só ocorrerá se ficar comprovado que o segurado agiu de má-fé na transação com o terceiro. Entenda a decisão: https://t.co/hPGnnVfdKF https://t.co/gxhlZLMpST
STJ: Os contratos de seguro devem ser interpretados de acordo com a sua função social e a boa-fé objetiva, de modo que a perda do direito ao reembolso só ocorrerá se ficar comprovado que o segurado agiu de má-fé na transação com o terceiro. Entenda a decisão: https://t.co/hPGnnVfdKF https://t.co/gxhlZLMpST
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STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma. #DecisãoSTJ Confira em: https://t.co/Z5KelQMx1g
STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma. #DecisãoSTJ Confira em: https://t.co/Z5KelQMx1g
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STJ: Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. Confira mais em: https://t.co/EHmm0NOdnn
STJ: Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral. Confira mais em: https://t.co/EHmm0NOdnn
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STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma. Confira em: https://t.co/vF1bWKKbKp
STJ: Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma. Confira em: https://t.co/vF1bWKKbKp
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STJ: Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo. Veja mais em: https://t.co/XzTuzr1t4W
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STJ: No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário. Confira em: https://t.co/VXbzixnIjU
STJ: No Espírito Santo, presidente do STJ recebe homenagens e participa de evento sobre uso do nome social no Judiciário. Confira em: https://t.co/VXbzixnIjU
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STJ: As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária.Entenda o caso: https://t.co/STxwZntdZa https://t.co/Ys9UC8yEHD
STJ: As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de citação da parte contrária.Entenda o caso: https://t.co/STxwZntdZa https://t.co/Ys9UC8yEHD
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📺 JJ1 – CNJ determina que todos os processos sejam distribuídos por meio eletrônico a partir de 2022
📺 JJ1 – CNJ determina que todos os processos sejam distribuídos por meio eletrônico a partir de 2022
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
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STJ: A nova edição de #BibliografiasSelecionadas com o tema "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" já está disponível. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. Confira: https://t.co/cPCUyT0eWq https://t.co/6IRZTF1c9I
STJ: A nova edição de #BibliografiasSelecionadas com o tema "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas" já está disponível. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. Confira: https://t.co/cPCUyT0eWq https://t.co/6IRZTF1c9I
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal
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STJ: #DecisãoSTJ Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação. Saiba mais em: https://t.co/STxwZnbD7C
STJ: #DecisãoSTJ Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação. Saiba mais em: https://t.co/STxwZnbD7C
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STJ: #DecisãoSTJ Sexta Turma mantém dados compartilhados pelo Coaf em ação penal contra ex-conselheiro do Carf. Confira em: https://t.co/CRIhpzzjW4
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STJ: #DecisãoSTJ Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito. Veja mais em: https://t.co/PGlLJcJf8B
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STJ: Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas. Entenda em: https://t.co/uBQd677aJw
STJ: Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sem aumento de despesas. Entenda em: https://t.co/uBQd677aJw
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